Processo 665609/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/10/2022 10:29
Autuado em 28/10/2022 10:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 639/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 10/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   639/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023 Acórdão   639/ 2023 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Representante SMB GESTAO EM SAUDE S.A.
Procuradores: BEATRIZ MARAFON SILVA SPAK (credenciado, inclusão:28/10/22)
Interessado GERSON DENILSON COLODEL

Juntadas
DataDescrição
29/11/2022 11:00 do Protocolo 732993/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Acórdão nº 639/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 130/2023
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 965/2022
04/11/2022 2866 Termo de Distribuição de Processo nº 4683/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 14:10 DP  
14/04/2023 09:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 401/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
04/04/2023 16:44 7PC Ciência de Decisão nº 100/2023 -
04/04/2023 16:07 SMPjTC  
30/03/2023 17:11 STP Acórdão nº 639/2023 -
15/02/2023 09:25 GCFSC  
14/02/2023 20:10 SMPJTC  
26/01/2023 10:30 7PC Parecer nº 64/2023 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pregão. Operacionalização do atendimento móvel de urgência e emergência no período da Operação Verão 2022/2023. Viabilidade legal do pregão a serviços médicos relacionados ao SUS e, por consequência, ao SAMU 192. Lex s
26/01/2023 07:00 SMPjTC  
01/12/2022 13:16 CGM Instrução nº 134/2023 -
03/11/2022 16:55 DP Certidão Diversa nº 711/2022 -
28/10/2022 13:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 965/2022 -
28/10/2022 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4683/2022 -

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